Advogados de Direito Público em São Sepé, RS(11 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em São Sepé, RS.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSão Sepé, RS

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Rodrigo Costa

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Especialista em direito do Consumidor, trabalhista e civel.

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Daniel Covolo

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Advogado

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Romero Nelson

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criminologista, especialista na Lei de drogas, absolvição certa

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Katya Prates

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Prates & De Paula Advocacia Especializada

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Gustavo Souza

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Marcelo Almansa da Silva

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Vargas & Leão

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Luís Eduardo Machado da Silva

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Walter e Godoy Advocacia

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Formigueiro (RS)Vila Nova do Sul (RS)Caçapava do Sul (RS)

Artigos sobre Direito Público

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Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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