Advogados de Direito Público em Amparo Sp, SP(16 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Amparo Sp, SP.

PH FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemAmparo Sp, SP

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DIANTE DA HONRA, SEMPRE VAI A HUMILDADE

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Jackeline Singer Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Processual Civil Direito de Propriedade ContratosemAmparo Sp, SP

Advogado novo na plataforma

Advogada

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Martins Duarte Advocacia e Consultoria

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemAmparo Sp, SP

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Giovanna Fabíola Martins Duarte, Advogada

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Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemAmparo Sp, SP

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Graziella Dias

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemAmparo Sp, SP

Advogado novo na plataforma

formada desde 2008, pela faculdade de Jaguariúna/SP FAJ

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Marcela Bataglioli

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Advogada e Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil.

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Ricardo Caltabiano

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemAmparo Sp, SP

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Advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP

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Oliveira Ferreira Advocacia

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Dr. Thiago G. Micaelia

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Securitário Direito TributárioemAmparo Sp, SP

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Vitor Lenzi

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito de Família Outros Direito AdministrativoemAmparo Sp, SP

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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