Advogados de Direito Público em Cotia, SP(69 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Cotia, SP.

Mauer Asessoria

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCotia, SP

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Advogado atuante em todos os ramos de direito

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ANDERSON FILIK

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Advogado

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Marcus Vinicius Soares Akiyama

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Especialista em Direito Civil atuante desde 2007.

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Thiago de Carvalho Pradella

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Advogado Titular

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Dr. Márcio Luiz da Silva

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Advogado

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Gabriel Gonzales

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Advogado, Conciliador e Mediador

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MJA Advogados

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Esp/ Mestre/Professor

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Thiago Comin

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário ContratosemCotia, SP

Advogado novo na plataforma

"Boa é a lei quando usada de forma legítima".

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Renata Tonolli

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Advogada com sólida carreira empresarial em consultoria e planejamento.

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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