Advogados de Direito Público em Pedreira, SP(19 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Pedreira, SP.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPedreira, SP

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Martins Duarte Advocacia e Consultoria

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Giovanna Fabíola Martins Duarte, Advogada

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Tania Vale

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemPedreira, SP

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Demaretti Consultoria Jurídica

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advogada, mediadora, conciliadora

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D. Rocha e Silva Sociedade de Advogados

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Transparência e honestidade a serviço de nossos clientes.

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Graziella Dias

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formada desde 2008, pela faculdade de Jaguariúna/SP FAJ

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Marcela Bataglioli

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Advogada e Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil.

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Felipe Roberto dos Santos Pinto

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Dr. Thiago G. Micaelia

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Marcelo Teixeira

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Jaguariúna (SP)Amparo Sp Santo Antônio de Posse (SP)

Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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