Advogados de Direito Público em Ribeirão Preto, SP(121 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Ribeirão Preto, SP.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRibeirão Preto, SP

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Marcelo Amaral

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"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar".

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André Wilker Costa

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Adv. André Wilker Costa, Serviços de Inteligência e Inovação Jurídica

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Andre Manzello Advocacia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Gabriel Gonzales

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Advogado, Conciliador e Mediador

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Sérgio Merola

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Advogado - Especialista em Concursos e Servidores Públicos

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Marcelo Fogolin

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Advogado e Membro do Tribunal de Ética OAB/MS

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Andrade Chamas Advogados

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Escritório de Advocacia

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Braulho Oliveira

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ADVOGADO

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Almeida e Fonseca Advocacia

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Sociedade de Advogados

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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