Advogados de Direito Público em Taboão da Serra, SP(49 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Taboão da Serra, SP.

Arthur Dego Rolim Pereira dos Santos

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemTaboão da Serra, SP

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Advogado

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Dr. Márcio Luiz da Silva

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemTaboão da Serra, SP

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Advogado

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Thiago Comin

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário ContratosemTaboão da Serra, SP

Advogado novo na plataforma

"Boa é a lei quando usada de forma legítima".

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Renata Tonolli

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemTaboão da Serra, SP

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Advogada com sólida carreira empresarial em consultoria e planejamento.

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Gabriel Gonzales

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Advogado, Conciliador e Mediador

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Pradella Advogados

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemTaboão da Serra, SP

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Escritório de demandas cíveis, penais, empresariais, tributárias e empresariais.

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FERRACIOLI LEAL ADVOGADOS

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Sócio da Ferracioli Leal Advogados

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Lia Moura

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Advogada

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Danielle de Camargo Delpino Imbuzeiro

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Consultoria & Assessoria Particular e Empresarial

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Embu das Artes (SP)Osasco (SP)Carapicuíba (SP)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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