jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Tocantins TJ-TO - Habeas Corpus: HC 501XXXX-26.2013.8.27.0000

há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 5012229-26.2013.8.27.0000

Relator

EURÍPEDES LAMOUNIER

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-TO_HC_50122292620138270000_873c7.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUS 50122292620138270000 ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA PACIENTE : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA IMPETRADO : JUZ DE DIREITO PLANTONISTA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAÍ – TO PROC. DE JUSTIÇA : JOÃO RODRIGUES FILHO RELATOR : DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER HABEAS CORPUS – INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA – PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE – PREJUDICIALIDADE.

1 - Encontrando-se o paciente em liberdade há de se reconhecer a perda do objeto postulado, restando o pedido prejudicado.
Disponível em: https://tj-to.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/373285791/habeas-corpus-hc-50122292620138270000

Informações relacionadas

Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELAÇÃO: APL 001XXXX-42.2012.8.03.0001 AP

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 11 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI 8102061 PR 810206-1 (Acórdão)

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 874801 PR - PARANÁ

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 15 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 23374 DF 1999.01.00.023374-0

Jurisprudênciahá 16 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELACAO CRIMINAL: ACR 224605 AP