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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Tocantins TJ-TO - Habeas Corpus: HC 501XXXX-26.2013.8.27.0000

T
Publicado por Tribunal de Justiça do Tocantins
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 5012229-26.2013.8.27.0000

Relator

EURÍPEDES LAMOUNIER

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-TO_HC_50122292620138270000_873c7.pdf
​
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Ementa

HABEAS CORPUS 50122292620138270000 ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA PACIENTE : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA IMPETRADO : JUZ DE DIREITO PLANTONISTA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAÍ – TO PROC. DE JUSTIÇA : JOÃO RODRIGUES FILHO RELATOR : DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER HABEAS CORPUS – INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA – PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE – PREJUDICIALIDADE.

1 - Encontrando-se o paciente em liberdade há de se reconhecer a perda do objeto postulado, restando o pedido prejudicado.
Disponível em: https://tj-to.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/373285791/habeas-corpus-hc-50122292620138270000

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