Chamada para Concurso de Tese e Dissertações

O Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense, torna pública a abertura para o Concurso de Teses e Dissertações, que ocorrerá por ocasião do I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se na cidade de Palmas-TO, nos dias 29 e 30 de maio de 2014.

O I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo não apenas tecer reflexões dogmáticas acerca das questões ambientais e de sustentabilidade no Brasil e em Portugal, mas também discutir sua correlação com os Direitos Humanos.

Seu eixo temático é A efetividade das políticas públicas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável e contará com a participação de professores e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC – Portugal, Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT – Brasil, Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa – IDB – Portugal e Universidade Federal do Tocantins – UFT.

O Concurso de Teses e Dissertações culminará com a apresentação dos dez melhores trabalhos durante a sessão de Comunicações Orais no primeiro dia do Congresso, os quais serão publicados na Revista ESMAT e nos anais do evento. Além da publicação, receberão a honraria Medalhão ESMAT os dois melhores trabalhos (um na categoria tese e um na categoria dissertação).

Poderão concorrer trabalhos de dissertação e de tese que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; Economia Sustentável; Serviços Ambientais; Educação Ambiental; Recursos Hídricos; Responsabilidade Ambiental; Bioenergia; Cidades Sustentáveis e Gestão Pública Ambiental: administração pública ambiental.

Para participar do concurso é necessário estar inscrito no 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Período de inscrições de 16 a 27 de abril de 2014.

Para consultar as regras do concurso - regulamento - clique aqui

Para fazer o download da ficha de identificação (a ser enviada com o trabalho) - clique aqui